Quem somos
Robenildo Sousa Advocacia e Consultoria é um escritório de advocacia inscrito na OAB/AP 2264 e OAB/PA 18482, com atendimento 100% on-line em todo o Brasil, sediado em Macapá/AP.
Nosso contato: robenildosousajr@gmail.com
Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo próprio titular durante o atendimento. São eles:
- nome completo e cidade;
- telefone/WhatsApp;
- idade;
- informações sobre a condição de saúde ou deficiência, quando necessárias à análise do benefício;
- composição e renda familiar;
- documentos enviados, como RG, CPF, comprovantes e laudos médicos.
Também registramos o histórico das conversas realizadas no chat do site e no WhatsApp.
Para que usamos seus dados
Usamos seus dados exclusivamente para:
- analisar a viabilidade do benefício BPC/LOAS;
- prestar o atendimento e a orientação jurídica solicitada;
- elaborar procuração, contrato e o requerimento junto ao INSS, quando contratados;
- manter contato sobre o andamento do caso.
Não usamos os dados para outras finalidades.
Dados sensíveis
Informações de saúde são dados pessoais sensíveis, conforme o artigo 11 da LGPD. Elas são tratadas com base no consentimento do titular e para o exercício regular de direitos em processo administrativo ou judicial, sendo usadas apenas para instruir o pedido do benefício.
Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas com o INSS e com órgãos do Poder Judiciário, quando necessário ao andamento do pedido, além dos profissionais do próprio escritório.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais ou publicitários.
Ferramentas e tecnologia
O primeiro atendimento pode ser feito pelo Gideão, nosso assistente virtual. Ele registra a conversa para dar continuidade ao atendimento.
Utilizamos serviços de tecnologia para hospedagem, armazenamento seguro e comunicação por WhatsApp. Esses serviços processam os dados apenas em nosso nome e sob nossas instruções.
Nas páginas públicas do site usamos uma ferramenta que registra, de forma anônima, como as pessoas navegam: cliques, rolagem da tela e tempo em cada parte da página. Isso nos ajuda a deixar o site mais simples e fácil de usar. Tudo o que é digitado fica mascarado e não é gravado. Se preferir, você pode desativar esse registro ativando no seu navegador a opção de não ser rastreado (\u201cDo Not Track\u201d) ou usando um bloqueador de rastreadores.
Sigilo profissional
Todas as informações estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e no Código de Ética da OAB.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos seus dados pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, pelo prazo legal aplicável à guarda de documentos de clientes. Dados de pessoas que não se tornaram clientes podem ser eliminados a pedido.
Seus direitos (LGPD)
Você tem direito a:
- confirmar a existência de tratamento de dados;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- revogar o consentimento;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, escreva para robenildosousajr@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo acesso restrito e armazenamento em ambiente protegido.
Crianças e adolescentes
Quando o benefício é para uma criança ou adolescente, como em casos de autismo ou deficiência, os dados são fornecidos e autorizados pelos pais ou responsável legal.
Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.
Contato / Encarregado
Dúvidas sobre privacidade e dados pessoais? Fale conosco pelo e-mail robenildosousajr@gmail.com.