BPC/LOAS e deficiência física
Deficiência física de longo prazo? Você pode ter direito ao BPC/LOAS
O benefício é para pessoas com impedimento de longo prazo e família de baixa renda, sem exigir contribuição ao INSS. Fale com o escritório e entenda seu caso.
Ao tocar, abre uma conversa no WhatsApp com nossa equipe de atendimento. Ela faz algumas perguntas sobre o seu caso e encaminha para o advogado.
Atendimento 100% online, em linguagem simples. Ao falar com a gente você concorda com nossa Política de Privacidade.
Quem se enquadra
Você pode ter direito
Esta página é para quem tem uma condição física que dura, no mínimo, dois anos e dificulta o dia a dia — e também para familiares que ajudam no pedido.
- Mobilidade reduzida por doença ou acidente.
- Amputação de membro, com ou sem prótese.
- Sequelas de AVC, com dificuldade de fala ou movimento.
- Doenças degenerativas, como esclerose múltipla e distrofias.
- Problemas graves de coluna, artrose e artrite avançadas.
- Quem não consegue mais trabalhar e não tem direito a aposentadoria.
Orientação inicial
Responda 3 perguntas rápidas
São perguntas simples sobre tempo de impedimento, renda da família e CadÚnico. No final você recebe uma orientação inicial e, se quiser, um botão para falar no WhatsApp já com o resumo das suas respostas.
Pergunta 1 de 3
0%
A deficiência já dura mais de 2 anos, ou tem previsão de continuar?
Estas perguntas são apenas uma orientação inicial e não substituem a análise individual do caso.
Requisitos
O que a lei exige
O que importa não é apenas o diagnóstico. O INSS analisa como a condição, junto com as barreiras do dia a dia, dificulta a participação plena na sociedade.
Impedimento de longo prazo
A condição precisa produzir efeitos por, no mínimo, dois anos, afetando trabalho, locomoção e vida social.
Avaliação biopsicossocial
São duas etapas: perícia médica e avaliação social. A parte social considera moradia, acessibilidade, apoio da família e barreiras enfrentadas.
Renda por pessoa da casa
A lei divide a renda mensal pelo número de pessoas que moram juntas, com limite de até 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
Exclusões previstas em lei
Alguns valores não entram na conta, como outro BPC recebido na família. Gastos comprovados com saúde e adaptações podem ser considerados em situações específicas.
Documentos
O que separar antes de começar
Documentos que mostram a evolução da condição fazem diferença na análise.
Laudos e exames
- Laudo médico atualizado com o CID
- Exames de imagem, como raio-X, tomografia e ressonância
- Relatórios de fisioterapia e reabilitação
- Relatório de internações ou cirurgias, se houver
Gastos com saúde
- Receitas de medicamentos de uso contínuo
- Notas de órteses, próteses, cadeira de rodas e andador
- Comprovantes de adaptações na casa
- Comprovantes de transporte para tratamento
Pessoais
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Folha resumo do CadÚnico
- Carteira de trabalho, se tiver
Da família
- Documentos de todos que moram na casa
- Comprovante de renda de quem trabalha
- Carta de indeferimento, se já houve pedido
Atendimento
Como o escritório acompanha você
Você não precisa enfrentar o processo sozinho. O escritório acompanha cada etapa.
- 1
Conversa inicial
Ouvimos sua história, conferimos laudos e exames e explicamos o que a lei exige.
- 2
Entrada do pedido no INSS
Organizamos a documentação médica e social e fazemos o requerimento pelos canais oficiais.
- 3
Preparação e acompanhamento da perícia
Orientamos sobre a perícia médica e a avaliação social e acompanhamos os prazos.
- 4
Recurso e ação judicial, quando cabível
Se o pedido for negado, avaliamos o recurso administrativo e, quando for o caso, a via judicial.
Pedido negado pelo INSS
Seu pedido foi negado pelo INSS?
Isso não é o fim da linha.
Muita gente recebe a carta de indeferimento, se sente injustiçada e desiste — achando que não há mais nada a fazer. Mas a negativa do INSS não é a palavra final.
A lei garante dois caminhos: o recurso administrativo, com prazo de 30 dias corridos a contar da ciência da decisão, e a ação na Justiça Federal, onde o caso é analisado por um juiz, com outro olhar.
Nem sempre o diagnóstico sozinho basta: é preciso mostrar como a condição afeta a vida da pessoa.
Por que muitos pedidos são negados
- Renda da família calculada sem aplicar as exclusões que a lei permite
- CadÚnico desatualizado ou com informações divergentes
- Falta de documento que comprove a condição de saúde
- Ausência na perícia médica ou na avaliação social
- Endereço ou dados cadastrais divergentes
São motivos que, em muitos casos, podem ser corrigidos ou esclarecidos.
Se você tem a carta de indeferimento em mãos, já pode nos enviar por lá.
Perguntas frequentes
Dúvidas mais comuns
Já fui negado uma vez. Posso tentar de novo?
Sim. É possível apresentar recurso administrativo no prazo de 30 dias corridos ou buscar a via judicial. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que vem descrito na carta do INSS.
Trabalhei a vida toda, mas hoje não consigo. Tenho direito?
É possível analisar. Se você não tem direito a aposentadoria ou a benefício por incapacidade, o BPC pode ser um caminho, desde que atendidos o impedimento de longo prazo e o critério de renda.
Existe uma lista de CID que garante o benefício?
Não. Nenhum diagnóstico garante o benefício por si só. A análise é individual e considera o impacto da condição na sua vida.
Uso cadeira de rodas. É automático?
Não é automático. Usar cadeira de rodas é um elemento forte na avaliação, mas o INSS também analisa a renda da família e a avaliação social.
Recebo auxílio por incapacidade. Posso pedir o BPC?
Em regra não é possível acumular os dois. Nesses casos, o primeiro passo é analisar qual benefício se ajusta melhor à sua situação atual.
Preciso ir à perícia?
Sim. A perícia médica e a avaliação social fazem parte do processo e são etapas obrigatórias da avaliação biopsicossocial.
Minha condição melhorou um pouco. Perco o benefício?
O BPC pode ser revisto periodicamente pelo INSS. Manter o acompanhamento médico em dia e guardar relatórios ajuda em qualquer revisão.
Conte a sua situação para o escritório
Mande uma mensagem no WhatsApp. Explicamos o caminho com calma e em linguagem simples.
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O conteúdo desta página é meramente informativo e não constitui consulta ou parecer jurídico. Cada caso deve ser analisado individualmente. Em conformidade com o Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021 do CFOAB, este site não oferece captação de clientela nem promete resultados.